Licitações abertas
Chamamento público na forma de credenciamento para Contratação de pessoa jurídica ou física para prestar serviços de transporte escolar no município de Curral de Cima - PB, atendendo alunos da rede pública municipal e estudantes universitários, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital
- Órgão
- MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA
Prefeitura Municipal de Curral de Cima - Local
- Curral de Cima / PB
- Prazo para proposta
- Encerra em 3 dias · 23/11/2026 às 12:00
- Valor estimado
- R$ 0,00
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Tipo
- Serviços
- Número
- 7/2025
O edital informa em qual plataforma a disputa acontece, normalmente na primeira página.
O essencial deste edital
- Abertura da sessão
- 23/11/2026 às 12:00
Fim do prazo para enviar a proposta. - Impugnar ou pedir esclarecimento até
- 17/11/2026 (prazo encerrado)
Regra da Lei 14.133 (art. 164): até 3 dias úteis antes da abertura. Se o edital der outro prazo, vale o do edital. - Recurso
- Manifeste a intenção de recorrer na própria sessão, logo após o resultado
As razões vão em até 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 165). Confira a forma no edital. - Edital
- Baixar no PNCP
Resumo completo do edital
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Uma impugnação bem fundamentada pode mudar o edital a tempo de você competir. Na assessoria técnica, a consultora Franciele Della Méa analisa o edital e prepara pessoalmente a minuta, sem inteligência artificial. A sua empresa assina e protocola o pedido, como a lei permite a qualquer licitante.
Foi desclassificado ou inabilitado?
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Consultoria técnica em licitações. Não é serviço de advocacia nem representação jurídica.
Itens (6)
| Nº | Descrição | Qtd. | Valor unit. estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo tipo: ônibus com capacidade mínima para 46 passageiros sentados superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CT? e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário - Sítios: Campinas 1, Rio Seco, Campinas 2, Trigueiro, Pedra Furada e Queimadas, para a Escola municipal Valdivino Ribeiro. Distância por dia: 86 km (ida e volta), no turno da manhã com saída: 06h00 e retorno: 11h15 e no turno da tarde com saída: 12h00 e retorno: 17h15, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário. | 264 DIARIA | R$ 0,00 |
| 2 | Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo tipo: Carro com capacidade mínima para 7 passageiros sentados superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário - Sítios: Torrões, Rio Seco, para a Escola municipal João Raimundo. Distância por dia: 45km (ida e volta), no turno da Manhã com saída: 06:00h e retorno: 11:15h e no turno da Tarde com saída: 12:00h e retorno: 17h15, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário. | 264 DIARIA | R$ 0,00 |
| 3 | Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo tipo: Carro com capacidade mínima para 7 passageiros sentados superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário - Sítios: Trigueiro e Olímpios até o colégio localizado no sitio Pedra Furada. Distância por dia: 43km (ida e volta), no turno da Manhã com saída: 06:00h e retorno: 11:15h e no turno da Tarde com saída: 12:00h e retorno: 17h15, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário. | 264 DIARIA | R$ 0,00 |
| 4 | Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo tipo: Carro com capacidade mínima para 7 passageiros sentados superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário - Sítios: Sítio Salgado e o Sítio Falso até o colégio no distrito de estacada. Distância por dia: 40km (ida e volta), no turno da Manhã com saída: 06:00h e retorno: 11:15h e no turno da Tarde com saída: 12:00h e retorno: 17h15, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário. | 264 DIARIA | R$ 0,00 |
| 5 | Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede de ensino municipal, no município de Curral de Cima/PB. Veículo tipo: Carro com capacidade mínima para 4 passageiros sentados, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Com deslocamentos do Sitio Açude do Mato ao Distrito de Estacada. Distância por dia: 33km (ida e volta), nos turnos da Manhã e Tarde. Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário. | 264 DIARIA | R$ 0,00 |
| 6 | Execução dos serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos da rede Universitária, no município de Curral de Cima/PB. Veículo tipo: ônibus com capacidade mínima para 46 passageiros sentados ou superior, com bancada rodoviária, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CT? e portaria DS/DETRAN - PB n.°103/2013. Itinerário – Distrito de Estacada, Açude do Mato, Trigueiro, Campinas 2, Campinas 1, Curral de Cima, para a UFPB (Mamanguape) e UFPB (Rio Tinto). Distância por dia de aproximadamente: 100 km (ida e volta), no turno da noite com saída: 16h30 e retorno: 22h00, estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: Condutor devidamente habilitado com CNH compatível com o veículo, Combustível, avarias, manutenção, preventiva ou corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, seguro, regularidade fiscal do veículo (CRLV). Em caso de furto, roubo ou sinistro de qualquer natureza, o ônus será de inteira responsabilidade da contratada. Também é de responsabilidade da contratada manter um veículo reserva, com as mesmas características, disponível para substituição imediata, caso necessário. | 264 DIARIA | R$ 0,00 |
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confira sempre o edital oficial antes de enviar proposta.