Licitações abertas

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Pregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de desassoreamento e limpeza/desobstrução em trechos críticos do Rio Paraíba e em reservatórios estratégicos Acauã Mirim e Itabaiana.

Órgão
AGENCIA EXECUTIVA DE GESTAO DAS AGUAS DO ESTADO DA PARAIBA - AESA
EPB- AGÊNCIA EXE DE GESTÃO ÁGUAS DA PARAÍBA
Local
João Pessoa / PB
Prazo para proposta
Encerra em 3 dias · 23/11/2026 às 10:00
Valor estimado
R$ 1.353.850,13
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Tipo
Serviços
Número
2/2026

A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br.

Abrir na plataforma Compras.gov.br Ver edital no PNCP

Como participar na plataforma Compras.gov.br

Grátis O cadastro (SICAF) e a participação são gratuitos.

Ainda não tem cadastro? Siga estes passos:

  1. Tenha uma conta gov.br do responsável pela empresa (nível prata ou ouro, ou certificado digital).
  2. Acesse gov.br/compras e clique em "Fornecedor".
  3. Clique em "Cadastre-se aqui" e entre no SICAF.
  4. No menu, escolha "Credenciamento", informe o CNPJ, preencha os dados e clique em "Credenciar".
  5. O cadastro vale por um ano. Mantenha as certidões atualizadas no SICAF.

Fazer cadastro na plataforma Compras.gov.br

Informações conferidas em 20/11/2026. Valores e regras podem mudar: confirme no site da plataforma e no edital antes de contratar.

Resumo do edital

Documentos de habilitação, o que é exigido para assinar o contrato e em caso de inexequibilidade, prazos de proposta, impugnação e recurso, e os pontos onde as empresas mais erram neste edital.

Precisa de ajuda especializada?

Encontrou uma exigência que restringe a sua participação?

Uma impugnação bem fundamentada pode mudar o edital a tempo de você competir. Na assessoria técnica, a consultora Franciele Della Méa analisa o edital e prepara pessoalmente a minuta, sem inteligência artificial. A sua empresa assina e protocola o pedido, como a lei permite a qualquer licitante.

Foi desclassificado ou inabilitado?

O prazo de recurso é curto. Registre a intenção de recorrer na sessão e conte com a assessoria técnica de Franciele Della Méa para preparar pessoalmente a minuta das razões ou das contrarrazões, que a sua empresa assina e protocola.

Consultoria técnica em licitações. Não é serviço de advocacia nem representação jurídica.

Informações complementares

Execução de serviços comuns de engenharia de desassoreamento e limpeza/desobstrução em trechos críticos do Rio Paraíba, no segmento Boqueirão - ponte da BR-104, e em áreas críticas dos reservatórios Acauã Mirim e Itabaiana, abrangendo, no mínimo: mobilização, canteiro, administração local, levantamentos topobatimétricos/locação/as built, roçada e capina quando necessárias, coleta e destinação de resíduos sólidos, escavação, carga, transporte, disposição/espalhamento controlado de sedimentos e material assoreado, manutenção/recomposição de acessos, sinalização, medidas de segurança do trabalho e controle ambiental. A delimitação exata dos trechos, pontos críticos, poligonais, estaqueamentos, áreas de intervenção e bota-fora será definida em conjunto pela fiscalização e pela contratada, a partir de vistoria inicial, levantamentos de campo e prioridades operacionais, respeitado o Termo de Referência/Projeto Básico e os limites contratuais.

Itens (1)

NºDescriçãoQtd.Valor unit. estimado
1 Serviço Engenharia Serviço Engenharia 1 UNIDADE R$ 1.353.850,13

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confira sempre o edital oficial antes de enviar proposta.