Licitações abertas

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Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO “NEUROCIÊNCIA E COMPORTAMENTO EM CONFRONTO E GERENCIAMENTO DE STRESS APLICADO AO COMBATE URBANO”, DESTINADO AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU – GMA, COMPREENDENDO INSTRUTORIA, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, MATERIAL DIDÁTICO, RECURSOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, CERTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES E DEMAIS DESPESAS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO OBJETO, EM ATENDIMENTO ÀS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Nº 387/2026 E Nº 434/2026,

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA
Local
Aracaju / SE
Prazo para proposta
Encerra em 3 dias · 23/11/2026 às 15:00
Valor estimado
R$ 40.000,00
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Tipo
Serviços, Treinamento e capacitação
Número
570/2026

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O edital informa em qual plataforma a disputa acontece, normalmente na primeira página.

O essencial deste edital

Abertura da sessão
23/11/2026 às 15:00
Fim do prazo para enviar a proposta.
Impugnar ou pedir esclarecimento até
17/11/2026 (prazo encerrado)
Regra da Lei 14.133 (art. 164): até 3 dias úteis antes da abertura. Se o edital der outro prazo, vale o do edital.
Recurso
Manifeste a intenção de recorrer na própria sessão, logo após o resultado
As razões vão em até 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 165). Confira a forma no edital.

Resumo completo do edital

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Encontrou uma exigência que restringe a sua participação?

Uma impugnação bem fundamentada pode mudar o edital a tempo de você competir. Na assessoria técnica, a consultora Franciele Della Méa analisa o edital e prepara pessoalmente a minuta, sem inteligência artificial. A sua empresa assina e protocola o pedido, como a lei permite a qualquer licitante.

Foi desclassificado ou inabilitado?

O prazo de recurso é curto. Registre a intenção de recorrer na sessão e conte com a assessoria técnica de Franciele Della Méa para preparar pessoalmente a minuta das razões ou das contrarrazões, que a sua empresa assina e protocola.

Consultoria técnica em licitações. Não é serviço de advocacia nem representação jurídica.

Informações complementares

A PRESENTE DEMANDA DECORRE DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Nº 387/2026 E Nº 434/2026, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU POR MEIO DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SEUS AGENTES. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, NA LEI FEDERAL Nº 13.675/2018, NA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS), BEM COMO NAS DIRETRIZES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO PERMANENTE DO EFETIVO, INCREMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL E MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA MUNICIPAL. A AÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL DOS SERVIDORES MEDIANTE TREINAMENTO ESPECIALIZADO EM NEUROCIÊNCIA E COMPORTAMENTO EM CONFRONTO E GERENCIAMENTO DE STRESS APLICADO AO COMBATE URBANO, DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS RELACIONADAS À NEUROCIÊNCIA APLICADA AO COMBATE URBANO, AUTORREGULAÇÃO EMOCIONAL E CONTROLE DO ESTRESSE, CONSCIÊNCIA SITUACIONAL, GERENCIAMENTO DE RISCOS, TOMADA DE DECISÃO SOB ESTRESSE E SOBREVIVÊNCIA URBANA. A INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA CAPACIDADE OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO PREVENTIVA, FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA CIDADÃ E APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA E COM OS OBJETIVOS DEFINIDOS NO PLANO DE TRABALHO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Nº 387/2026 E Nº 434/2026. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS Nº 387/2026 E Nº 434/2026, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, DA ECONOMICIDADE E DO INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.

Itens (1)

NºDescriçãoQtd.Valor unit. estimado
1 CURSO DE CAPACITAÇÃO 2 Unidade R$ 20.000,00

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confira sempre o edital oficial antes de enviar proposta.