Licitações abertas

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Concorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), UNIDADES HABITACIONAIS (UH) E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (NUIC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEINFRA).

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Local
Araguaína / TO
Prazo para proposta
Encerra em 4 dias · 24/11/2026 às 07:30
Valor estimado
R$ 5.390.877,48
Modo de disputa
Fechado
Tipo
Serviços
Número
009/2026

A disputa acontece na plataforma BNC Compras.

Abrir na plataforma BNC Compras Ver edital no PNCP

Como participar na plataforma BNC Compras

Há mais de uma opção O cadastro não tem taxa. Para participar, é preciso um plano por participação (paga a cada proposta), mensal ou trimestral. Os valores aparecem na tela de escolha do plano.

Ainda não tem cadastro? Siga estes passos:

  1. Acesse o site da BNC e comece o cadastro de fornecedor.
  2. Preencha o Termo de Adesão.
  3. Envie o termo assinado e o contrato social (documentos com menos de 6 meses).
  4. A liberação é feita em até 24 horas.
  5. Escolha o plano e cadastre a proposta dentro do prazo.

Fazer cadastro na plataforma BNC Compras

Informações conferidas em 20/11/2026. Valores e regras podem mudar: confirme no site da plataforma e no edital antes de contratar.

O essencial deste edital

Abertura da sessão
24/11/2026 às 07:30
Fim do prazo para enviar a proposta.
Impugnar ou pedir esclarecimento até
18/11/2026 (prazo encerrado)
Regra da Lei 14.133 (art. 164): até 3 dias úteis antes da abertura. Se o edital der outro prazo, vale o do edital.
Recurso
Manifeste a intenção de recorrer na própria sessão, logo após o resultado
As razões vão em até 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 165). Confira a forma no edital.

Resumo completo do edital

Precisa de ajuda especializada?

Encontrou uma exigência que restringe a sua participação?

Uma impugnação bem fundamentada pode mudar o edital a tempo de você competir. Na assessoria técnica, a consultora Franciele Della Méa analisa o edital e prepara pessoalmente a minuta, sem inteligência artificial. A sua empresa assina e protocola o pedido, como a lei permite a qualquer licitante.

Foi desclassificado ou inabilitado?

O prazo de recurso é curto. Registre a intenção de recorrer na sessão e conte com a assessoria técnica de Franciele Della Méa para preparar pessoalmente a minuta das razões ou das contrarrazões, que a sua empresa assina e protocola.

Consultoria técnica em licitações. Não é serviço de advocacia nem representação jurídica.

Itens (15)

NºDescriçãoQtd.Valor unit. estimado
1 PLANO DE INTERVENÇÃO 9 NUIC R$ 8.502,91
2 DIAGNÓSTICO INTEGRADO DAS DESCONFORMIDADES JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E FUNDIÁRIAS 9 NUIC R$ 11.668,80
3 LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL (LEPAC) COM MODELAGEM DIGITAL DO NÚCLEO (DIGITAL TWIN) 226,59 HA R$ 8.906,45
4 ARROLAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E SELAGEM 5.000 UH R$ 54,35
5 ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL 9 NUIC R$ 27.636,76
6 CADASTRO SOCIOECONÔMICO E COLETA DE DOCUMENTAÇÃO 5.000 UH R$ 178,13
7 NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOS 5.000 UH R$ 6,69
8 OBTENÇÃO DE ANUÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES 9 NUIC R$ 3.814,88
9 PROJETO URBANÍSTICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM PLANTA CADASTRAL E MEMORIAL DESCRITIVO 5.000 UH R$ 114,18
10 PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE TERRAPLANAGEM 78,70 KM R$ 3.265,50
11 PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA 78,70 KM R$ 4.616,57
12 PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO 78,70 KM R$ 3.442,51
13 ELABORAÇÃO DE LISTA PRELIMINAR E FINAL DE BENEFICIÁRIOS COM EMISSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 9 NUIC R$ 6.190,41
14 INSTRUÇÃO DE DOSSIÊ PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO 9 NUIC R$ 2.327,41
15 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEL 16X16CM EM AÇO ESCOVADO E GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO 5.000 UH R$ 34,70

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confira sempre o edital oficial antes de enviar proposta.