Licitações abertas

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Dispensa

Contratação de serviço de emissão de Certificado Digital SSL/TLS do tipo Wildcard, com Validação Organizacional (OV) e cadeia de confiança internacional (raiz pública amplamente reconhecida), por 36 (trinta e seis) meses, destinado à proteção de 09 (nove) domínios institucionais, juntamente com seus subdomínios - visando assegurar a criptografia das comunicações eletrônicas e a autenticação dos serviços digitais disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA).

Órgão
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
Local
Brasília / DF
Prazo para proposta
Encerra em 4 dias · 24/11/2026 às 08:00
Valor estimado
R$ 38.544,84
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Tipo
Serviços
Número
8/2026

A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br.

Abrir na plataforma Compras.gov.br Ver edital no PNCP

Como participar na plataforma Compras.gov.br

Grátis O cadastro (SICAF) e a participação são gratuitos.

Ainda não tem cadastro? Siga estes passos:

  1. Tenha uma conta gov.br do responsável pela empresa (nível prata ou ouro, ou certificado digital).
  2. Acesse gov.br/compras e clique em "Fornecedor".
  3. Clique em "Cadastre-se aqui" e entre no SICAF.
  4. No menu, escolha "Credenciamento", informe o CNPJ, preencha os dados e clique em "Credenciar".
  5. O cadastro vale por um ano. Mantenha as certidões atualizadas no SICAF.

Fazer cadastro na plataforma Compras.gov.br

Informações conferidas em 20/11/2026. Valores e regras podem mudar: confirme no site da plataforma e no edital antes de contratar.

O essencial deste edital

Abertura da sessão
24/11/2026 às 08:00
Fim do prazo para enviar a proposta.
Impugnar ou pedir esclarecimento até
18/11/2026 (prazo encerrado)
Regra da Lei 14.133 (art. 164): até 3 dias úteis antes da abertura. Se o edital der outro prazo, vale o do edital.
Recurso
Manifeste a intenção de recorrer na própria sessão, logo após o resultado
As razões vão em até 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 165). Confira a forma no edital.

Resumo completo do edital

Precisa de ajuda especializada?

Encontrou uma exigência que restringe a sua participação?

Uma impugnação bem fundamentada pode mudar o edital a tempo de você competir. Na assessoria técnica, a consultora Franciele Della Méa analisa o edital e prepara pessoalmente a minuta, sem inteligência artificial. A sua empresa assina e protocola o pedido, como a lei permite a qualquer licitante.

Foi desclassificado ou inabilitado?

O prazo de recurso é curto. Registre a intenção de recorrer na sessão e conte com a assessoria técnica de Franciele Della Méa para preparar pessoalmente a minuta das razões ou das contrarrazões, que a sua empresa assina e protocola.

Consultoria técnica em licitações. Não é serviço de advocacia nem representação jurídica.

Informações complementares

Certificado Digital SSL/TLS do tipo Wildcard, com Validação Organizacional (OV), para os seguintes domínios e todos os seus subdomínios: *mma.gov.br; *sisgen.gov.br; *sinir.gov.br; *dev.mma.gov.br; *hmg.mma.gov.br; *dev.sinir.mma.gov.br; *hmg.sinir.mma.gov.br; *dev.sisgen.mma.gov.br; *hmg.sisgen.mma.gov.br; Demais dúvidas: (61) 2028 - 2598/1115 / 1104 E-mail: DGL@mma.gov.br

Itens (1)

NºDescriçãoQtd.Valor unit. estimado
1 Emissão de Certificado Digital A1 para Equipamento Servidor Contratação de serviço de emissão de Certificado Digital SSL/TLS do tipo Wildcard, com Validação Organizacional (OV) e cadeia de confiança internacional (raiz pública amplamente reconhecida), por 36 (trinta e seis) meses, destinado à proteção de 09 (nove) domínios institucionais, juntamente com seus subdomínios - visando assegurar a criptografia das comunicações eletrônicas e a autenticação dos serviços digitais disponibilizados pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e seus anexos. Para os seguintes domínios e todos os seus subdomínios: *mma.gov.br; *sisgen.gov.br; *sinir.gov.br; *dev.mma.gov.br; *hmg.mma.gov.br; *dev.sinir.mma.gov.br; *hmg.sinir.mma.gov.br; *dev.sisgen.mma.gov.br; *hmg.sisgen.mma.gov.br 9 UNIDADE R$ 4.282,76

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confira sempre o edital oficial antes de enviar proposta.