Licitações abertas

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ABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2026-SMC/PNAB - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA, QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE 03 (TRÊS) PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Local
São José do Rio Preto / SP
Prazo para proposta
Encerra em 3 dias · 23/11/2026 às 17:00
Valor estimado
R$ 396.801,00
Modo de disputa
Não se aplica
Tipo
Serviços
Número
13763/2026

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O edital informa em qual plataforma a disputa acontece, normalmente na primeira página.

O essencial deste edital

Abertura da sessão
23/11/2026 às 17:00
Fim do prazo para enviar a proposta.
Impugnar ou pedir esclarecimento até
17/11/2026 (prazo encerrado)
Regra da Lei 14.133 (art. 164): até 3 dias úteis antes da abertura. Se o edital der outro prazo, vale o do edital.
Recurso
Manifeste a intenção de recorrer na própria sessão, logo após o resultado
As razões vão em até 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 165). Confira a forma no edital.

Resumo completo do edital

Precisa de ajuda especializada?

Encontrou uma exigência que restringe a sua participação?

Uma impugnação bem fundamentada pode mudar o edital a tempo de você competir. Na assessoria técnica, a consultora Franciele Della Méa analisa o edital e prepara pessoalmente a minuta, sem inteligência artificial. A sua empresa assina e protocola o pedido, como a lei permite a qualquer licitante.

Foi desclassificado ou inabilitado?

O prazo de recurso é curto. Registre a intenção de recorrer na sessão e conte com a assessoria técnica de Franciele Della Méa para preparar pessoalmente a minuta das razões ou das contrarrazões, que a sua empresa assina e protocola.

Consultoria técnica em licitações. Não é serviço de advocacia nem representação jurídica.

Itens (1)

NºDescriçãoQtd.Valor unit. estimado
1 CHAMAMENTO PÚBLICO - PROJETOS CULTURAIS 1 UNIDADE R$ 396.801,00

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confira sempre o edital oficial antes de enviar proposta.