Licitações abertas

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Concorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDVINO JOÃO LUFT E RUA JOÃO VENÂNCIO DE CAMARGO, NO BAIRRO SANTA RITA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (CONTRATO DE REPASSE 984521/2025/MCIDADES/CAIXA) E DO ESTADO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO (PROCESSO SCC 6449/2025 - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 36/2025), CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Local
São Miguel do Oeste / SC
Prazo para proposta
Encerra em 3 dias · 23/11/2026 às 13:45
Valor estimado
R$ 2.271.648,06
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Tipo
Serviços, Obras e engenharia
Número
CE 19/2026

Ver edital no PNCP

O edital informa em qual plataforma a disputa acontece, normalmente na primeira página.

O essencial deste edital

Abertura da sessão
23/11/2026 às 13:45
Fim do prazo para enviar a proposta.
Impugnar ou pedir esclarecimento até
17/11/2026 (prazo encerrado)
Regra da Lei 14.133 (art. 164): até 3 dias úteis antes da abertura. Se o edital der outro prazo, vale o do edital.
Recurso
Manifeste a intenção de recorrer na própria sessão, logo após o resultado
As razões vão em até 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 165). Confira a forma no edital.

Resumo completo do edital

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Encontrou uma exigência que restringe a sua participação?

Uma impugnação bem fundamentada pode mudar o edital a tempo de você competir. Na assessoria técnica, a consultora Franciele Della Méa analisa o edital e prepara pessoalmente a minuta, sem inteligência artificial. A sua empresa assina e protocola o pedido, como a lei permite a qualquer licitante.

Foi desclassificado ou inabilitado?

O prazo de recurso é curto. Registre a intenção de recorrer na sessão e conte com a assessoria técnica de Franciele Della Méa para preparar pessoalmente a minuta das razões ou das contrarrazões, que a sua empresa assina e protocola.

Consultoria técnica em licitações. Não é serviço de advocacia nem representação jurídica.

Itens (3)

NºDescriçãoQtd.Valor unit. estimado
1 Pavimentação Asfáltica da Rua Edvino João Luft, no Bairro Santa Rita - TRECHO 1 1 UNIDADE R$ 500.343,98
2 Pavimentação asfáltica Rua Edvino João Luft e Rua João Venâncio de Camargo, Bairro Santa Rita - TRECHO 2 1 UNIDADE R$ 1.613.450,85
3 Pavimentação asfáltica Rua João Venâncio de Camargo, Bairro Santa Rita - TRECHO 3 1 UNIDADE R$ 157.853,23

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confira sempre o edital oficial antes de enviar proposta.