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Dispensa

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para prestação de serviços técnicos de arquitetura e elaboração de projetos arquitetônicos e complementares destinados à reforma do prédio da Administração da Prefeitura Municipal de Sombrio/SC, com área construída aproximada de 910,14 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referência

Órgão
MUNICIPIO DE SOMBRIO
Prefeitura Municipal de Sombrio
Local
Sombrio / SC
Prazo para proposta
Encerra em 3 dias · 23/11/2026 às 12:00
Valor estimado
R$ 59.122,54
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Tipo
Serviços, Obras e engenharia
Número
124/2026

A disputa acontece na plataforma Portal de Compras Públicas.

Abrir na plataforma Portal de Compras Públicas Ver edital no PNCP

Como participar na plataforma Portal de Compras Públicas

Há mais de uma opção Plano mensal de R$ 165,00, plano anual de R$ 1.650,00 (pagamento único) ou crédito avulso de R$ 129,00 por processo, válido por 30 dias e pago só no cartão.

Ainda não tem cadastro? Siga estes passos:

  1. Acesse a página de fornecedores do Portal de Compras Públicas e clique para criar a sua conta.
  2. Cadastre a empresa e o responsável.
  3. Envie os documentos para a homologação do cadastro, que é feita online.
  4. Escolha um plano (mensal, anual ou crédito por processo).
  5. Procure o processo pelo número e cadastre a proposta dentro do prazo.

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Informações conferidas em 20/11/2026. Valores e regras podem mudar: confirme no site da plataforma e no edital antes de contratar.

O essencial deste edital

Abertura da sessão
23/11/2026 às 12:00
Fim do prazo para enviar a proposta.
Impugnar ou pedir esclarecimento até
17/11/2026 (prazo encerrado)
Regra da Lei 14.133 (art. 164): até 3 dias úteis antes da abertura. Se o edital der outro prazo, vale o do edital.
Recurso
Manifeste a intenção de recorrer na própria sessão, logo após o resultado
As razões vão em até 3 dias úteis (Lei 14.133, art. 165). Confira a forma no edital.

Resumo completo do edital

Precisa de ajuda especializada?

Encontrou uma exigência que restringe a sua participação?

Uma impugnação bem fundamentada pode mudar o edital a tempo de você competir. Na assessoria técnica, a consultora Franciele Della Méa analisa o edital e prepara pessoalmente a minuta, sem inteligência artificial. A sua empresa assina e protocola o pedido, como a lei permite a qualquer licitante.

Foi desclassificado ou inabilitado?

O prazo de recurso é curto. Registre a intenção de recorrer na sessão e conte com a assessoria técnica de Franciele Della Méa para preparar pessoalmente a minuta das razões ou das contrarrazões, que a sua empresa assina e protocola.

Consultoria técnica em licitações. Não é serviço de advocacia nem representação jurídica.

Itens (1)

NºDescriçãoQtd.Valor unit. estimado
1 O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para prestação de serviços técnicos de arquitetura e elaboração de projetos arquitetônicos e complementares destinados à reforma do prédio da Administração da Prefeitura Municipal de Sombrio/SC, com área construída aproximada de 910,14 m² 1 Serviço R$ 59.122,54

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Confira sempre o edital oficial antes de enviar proposta.