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AMTCE-AM · Presidência19/11/2026

TCE-AM suspende licitação de comunicação do governo estadual

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas suspendeu a licitação da Secretaria de Estado de Comunicação Social devido a suspeitas de irregularidades e falta de comprovação de recursos. A medida cautelar foi determinada pela presidente da corte e interrompe o andamento do certame lançado na reta final do mandato.

AMTCE-AM · Plenário19/11/2026

Julgamento de licitação bilionária da Seap é adiado no TCE-AM após divergência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas iniciou o julgamento de uma licitação de R$ 3,92 bilhões da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mas a análise foi interrompida por pedido de vista. O relator votou pela anulação do edital devido a restrições à competitividade, enquanto outro conselheiro apresentou voto divergente pela continuidade. O certame permanece suspenso cautelarmente.

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AMTCE-AM · Tribunal Pleno18/11/2026

TCE-AM suspende licitação de serviços de comunicação da Secom

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas determinou a suspensão cautelar da concorrência pública para comunicação institucional conduzida pela Secom. A decisão apontou falta de comprovação de recursos e questionou a realização da despesa no final do mandato. Os responsáveis têm prazo para apresentar esclarecimentos e documentos ao órgão.

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AMTCE-AM · Conselheiro Substituto Alípio Reis Firmo Filho13/11/2026

TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Silves para compra de medicamentos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas suspendeu o Pregão Eletrônico nº 035/2026 da Prefeitura de Silves, que previa a aquisição de medicamentos. A medida atendeu a representação de empresa desclassificada, apontando irregularidades como alteração não republicada do percentual de garantia da proposta. A decisão proíbe atos decorrentes do certame e fixa prazo de 15 dias para esclarecimentos.

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AMPrefeitura de Careiro da Várzea · Gabinete do Prefeito13/11/2026

Prefeitura de Careiro da Várzea dispensa licitação para compra emergencial de mantimentos

A Prefeitura de Careiro da Várzea autorizou a contratação direta, no valor de R$ 418,4 mil, de empresa para fornecimento de cestas básicas e água mineral. A dispensa de licitação foi fundamentada na situação de emergência decorrente de estiagem e queimadas na região. O ato foi assinado pelo prefeito e publicado sem o detalhamento da quantidade exata de itens adquiridos.

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